quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

'Não se faz um país sem educação'

Escola não é depósito!

Perde a educação e perde o futuro, porque não há um futuro melhor sem aula. É unanimidade: não se faz um país sem educação. E escola não é comércio. Escola é instituição. Hoje nós perdemos feio para países destroçados pela guerra, como Alemanha, Japão, Coreia e China. Eles se ergueram por causa da educação e nos superaram em eficiência, tecnologia e avanços.
Nós continuamos na mesma, enredados em acordos ortográficos e outras firulas. Falamos em reforma na educação e nunca em uma revolução pela educação. Não se faz educação deixando alunos sem aula, professores sem preparo e professores preparados sem remuneração.
O magistério é a profissão que prepara o futuro. Fora da educação não há salvação. É o que falta para fazer o país se desenvolver como os que venceram os desafios da destruição: gente preparada, gente realmente profissional. Falta para o país do improviso, do amadorismo, da falta de exemplos de cumprimento da lei, de estadistas que pensem no futuro, investindo na educação do presente.
Atraem-se jovens para escolas risonhas e francas pelo jocoso, por jogos, pelo lúdico, nunca mostrando a verdade: se você não estudar, não ler, não aprender, vai ser pouco na vida, vai depender da sorte. A China e outros países não investiram na sorte; investiram na preparação séria, suada e disciplinada.
É preciso formar professores, de excelência, e atraí-los com remuneração alta. Escola não é brincadeira, não é passatempo, não é depósito de criança porque os pais estão trabalhando. É o lugar mais importante de um país sério.


Fonte.:Alexandre Garcia - Jornalista Politico

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Plano Nacional de Educação (PNE)


Quanto custa uma educação de qualidade?  O debate sobre o financiamento do sistema de ensino brasileiro foi um dos temas dominantes em 2012.
Após 17 meses de tramitação o texto aprovado na Câmara determina 20 metas que o país devera alcançar em educação no período 2011-2020. Os deputados da comissão especial de análise do PNE aprovaram um destaque que determina investimento direto de, no mínimo, 10% do PIB em educação até final da vigência do plano, em 2020. Antes disso, em cinco anos, esse percentual deverá ser de, no mínimo, 7%. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação.
“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada”, afirma o ministro da Educação. Segundo o MEC, a proposta equivale “dobrar em termos reais” os recursos para a área no orçamento das três esferas de governo (municípios, Estados e União).
O ministério afirmou que vai estudar, ainda, as “repercussões e as implicações” da decisão e aguardar a tramitação no Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou a votação do PNE (Plano Nacional de Educação). A matéria estava na pauta da comissão para ser votada, dia 18/12/12, mas o relator, senador José Pimentel (PT-CE), pediu o adiamento.
Muitas emendas foram apresentadas ao texto nos últimos dias, o que fez com que o relator alegasse não estar pronto para apresentar seu parecer sobre todas elas. Com isso, a votação do PNE deve ocorrer no próximo ano.
Para bancar os 10% do PIB, a solução encontrada pelo governo foi tentar garantir, por lei, que todos os recursos dos royalties do petróleo fossem verba "carimbada" para a educação, a ser investida por estados, municípios e União. O dispositivo não foi aprovado pelo Congresso em uma primeira votação as entidades mais uma vez fizeram barulho para garantir mais verbas para a área.

Recursos do pré-sal

“O Congresso está fazendo um grande debate sobre a destinação dos royalties e essa discussão vai continuar no próximo ano, sobre a Medida Provisória 592, enviada pela presidente Dilma Rousseff para regular a exploração do petróleo da camada pré-sal, que prevê a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação”.

As 20 metas Plano Nacional de Educação (PNE)

1. Educação Infantil: garantir vaga na escola pública para todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016, e para 50% das crianças de até 3 anos até 2020.
2. Ensino Fundamental: universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.
3. Ensino Médio: garantir atendimento escolar para todos os jovens de 15 a 17 anos até 2016.
4. Deficientes e superdotados: universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
5. Alfabetização: alfabetizar todas as crianças até, no máximo, 8 anos de idade; elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar até 2020 o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
6. Tempo integral: oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
7. Qualidade na educação: Garantir a melhoria da qualidade da educação brasileira com a adoção de uma série de estratégias, como a criação de parâmetros mínimos de qualidade dos serviços de educação básica,
8. Escolaridade média: elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo para a população do campo e para os 25% mais pobres; e igualar a escolaridade média entre negros e não negros.
9. Alfabetização de jovens: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até 2020, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
10. Educação profissional: oferecer o mínimo de 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
11. Educação profissional técnica de nível médio: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de vagas gratuitas na expansão.
12. Ensino superior: elevar a taxa de matrícula na educação superior para 33% da população de 18 a 24 anos. Em relação às faculdades particulares, a meta inclui a expansão da oferta de matrículas gratuitas em instituições particulares e a ampliação do financiamento estudantil.
13. Qualidade do ensino superior: elevar a atuação de mestres e doutores nas instituições para 75%, no mínimo, do corpo docente, sendo, do total, 35% de doutores.
14. Pós-graduação: elevar gradualmente o número de matrículas nos mestrados e doutorados, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
15. Professores graduados: garantir que todos os professores da educação básica tenham formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação, gratuita e na respectiva área de atuação.
16. Professores pós-graduados: garantir que, até o último ano de vigência do PNE, 80% dos professores que atuam na educação básica tenham concluído curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação.
17. Valorização do professor: equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE.
18. Plano de carreira: estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência desta PNE, 90% dos respectivos profissionais do magistério e 60% dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados;
19. Gestão: Garantir a gestão democrática na educação básica e superior pública. Estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais.
20. Financiamento: Ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) ao final do decênio.
*Com informações da Agência Brasil

Adm.Antonio Carlos de Oliveira - Vox Magister